Termos e Condições de Uso

Seja bem-vindo ao e-commerce da Empório Medicinal. Ao navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Aceitação dos Termos e Cadastro

Para adquirir produtos ou enviar receitas em nosso e-commerce, o usuário deve ter no mínimo 18 anos ou ser representado por um responsável legal.
O usuário garante que todas as informações fornecidas no cadastro (nome, CPF, endereço e dados de contato) são verdadeiras, precisas e atualizadas.
O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso.

2. Produtos Manipulados e Personalizados (Sob Demanda)

Todos os medicamentos e suplementos manipulados oferecidos no site são produzidos sob demanda, de forma individualizada e nominal para cada cliente, de acordo com as especificações do pedido e as normas da ANVISA.
Por se tratar de uma produção personalizada, o prazo total de entrega visualizado no checkout engloba o tempo de manipulação da fórmula + tempo de transporte.

3. Envio de Receitas Médicas e Dispensação

A compra de medicamentos manipulados sujeitos a controle ou prescrição é estritamente vinculada à apresentação e validação de receita médica válida, enviada pelo usuário via formulário do site ou e-mail/WhatsApp oficial.
Nossos farmacêuticos possuem autonomia técnica para avaliar e recusar receitas ilegíveis, rasuradas, vencidas ou em desacordo com as resoluções da ANVISA e do CFF.

4. Preços, Estoque e Pagamento

Os preços, condições de pagamento e promoções exibidos no site são válidos exclusivamente para compras realizadas na loja virtual.
A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva ou o valor anunciado até a finalização do pedido.
Em caso de divergência de valores, o preço válido e definitivo será sempre o informado no Carrinho de Compras antes do pagamento.
Os pagamentos são processados por intermediadores de pagamento seguros. A manipulação do produto só é iniciada após a confirmação e aprovação do pagamento.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo marcas, textos, layouts, imagens de produtos, logotipos e gráficos — é de propriedade exclusiva da Empório Medicinal ou licenciado para ela, sendo proibida qualquer cópia, reprodução ou modificação sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

As informações e descrições dos produtos no site possuem caráter meramente educativo e informativo, não constituindo diagnóstico ou propaganda, e não substituem a consulta com um profissional de saúde.
A farmácia não se responsabiliza pelo uso indevido de fórmulas causadas por auto-medicação ou divergência nos dados informados pelo paciente durante o cadastro.

7. Modificações nos Termos e Foro

A Empório Medicinal reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequações legislativas.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato.